daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente.

Com esse objetivo, desde 2001, o Programa APOIA promove em cada Município catarinense a integração entre as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, os Conselhos Tutelares e as Escolas que ofertam a Educação Básica no Estado, assim como a Secretaria Municipal e a Gerência Regional de Educação, a rede de saúde e de assistência social local, os representantes das escolas particulares, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, da Educação e da Saúde, entre outros.

Dessa forma, o Programa é construído a partir de um sistema intersetorial de apoio ao aluno infrequente e à sua família, capaz de gerar, em cada instância do processo, procedimentos mínimos, em prazos curtos, aptos a garantir o retorno do aluno à escola, possibilitando-lhe o aproveitamento do ano letivo.

Visando a aprimorar o Programa, em 2013 foi firmada parceria entre o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Educação e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), por meio do Termode Cooperação Técnica Nº 24/2013, com o objetivo de conceber e desenvolver o Sistema APOIA Online. O sistema promoveu a completa informatização do Programa APOIA para torná-lo mais célere e eficaz.